O presidente do Crea-PI e coordenador do Colégio de Presidentes, Ulisses Filho, participa das Sessões Plenárias do Confea Nº 1.596, 1.597 e 1.598

O coordenador do Colégio de Presidentes de Creas (CP) e presidente do Crea-PI, Ulisses Filho, participou das Sessões Plenárias Ordinárias do Confea Nª 1.596, 1.597 e 1.598,entre os dias 22 a 24 de março, em Brasília. O conselheiro federal, Eng.Agr. Francisco Lira, também, esteve presente nas reuniões.

Entre informes de atividades e projeções de processos que constam na pauta da Sessão Plenária 1.596, os conselheiros federais iniciaram a análise dos processos apresentados pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). Foram aprovados processos que, entre outros temas, trataram de registro de Pessoa jurídica, de manutenção e dos autos de infração ao art. 6º, alínea a, da Lei 5.194/1966, e ao art. 1º da Lei 6.496/1977.

Durante a Sessão Plenária 1.597 a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) e a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), coordenadas, respectivamente, pelo eng. mec. Francisco de Oliveira e pelo eng. mec. Daniel Galafassi, viram o plenário do Confea aprovar a grande maioria de suas deliberações. Revisão de registro e entidade, homologação de registro de instituição de ensino e a continuidade do Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos, que visa estudar os impactos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021), foram os temas tratados nos três processos apresentados pela Conp.

Já a CCSS, com um total de 36 processos, tratou, entre outros temas, da aprovação de contas de Creas, como o Acre, Distrito Federal, Goiás, Piauí e Rio Grande do Norte, relativas aos Programas de Estruturação Física, Aquisição, Construção, Reforma, Ampliação ou Locação (Prodesu) e de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização (Prodafisc).

A Sessão Plenária Ordinária Nº 1598ª foi marcada pela aprovação do Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais.

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