2º Enafisc reúne fiscais para avaliar ações realizadas durante 2020
O gerente de Fiscalização do Crea-PI, Eng.Civ. Fábio Peixoto, participou do 2º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), do Sistema Confea/Crea, realizado nos dias 14/12 e 15/12, e realizado virtual e presencialmente a partir de Brasília, de onde a transmissão foi gerada.
As boas-vindas foram dadas por Reynaldo Barros, engenheiro eletricista e de segurança do trabalho e superintendente de integração do Sistema (SIS); Renato Barros, superintendente de Estratégia e Gestão (SEG); o engenheiro agrônomo Annibal Margon, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e pelo engenheiro civil Joel Krüger, presidente do Confea que, registrando a presença de conselheiros federais no seminário, destacou a “importância da integração entre quem toma decisões, no caso o plenário do Confea, e os gestores de fiscalização”. Ele defendeu que todas as áreas dos Creas devam estar integradas para que a fiscalização atue de maneira adequada e alcance seus objetivos. “Nosso atendimento ao profissional tem que ter um padrão, uma unicidade, precisamos estar alinhados para informar sobre o processo fiscalizatório”, disse Krüger, enfatizando a importância dos encontros regionais e nacionais.
A atualização dos recursos para a fiscalização pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua (Prodesu), que os Creas podem captar para incrementar a fiscalização, também foi lembrada pelo presidente do Confea.
Central de inteligência e fiscalização
Joel Krüger afirmou que “é necessária a criação de uma unidade técnica que pense na fiscalização para que se possa montar uma central de inteligência, uma base de dados”, defendeu ao anunciar a aprovação pelo Conselho Diretor de uma Gerência de Fiscalização no Confea.
“Teremos uma Central de Controle de monitoramento operacional de fiscalização”. Falando para o fórum de fiscais do Sistema Confea/Crea, ele disse que “velocidade e inovação” são palavras que serão repetidas como um mantra em sua segunda gestão.
“Temos que dar respostas rápidas para os profissionais e para a sociedade, mesmo que a resposta não agrade, temos a obrigação de responder rapidamente”.
Para ele, a inovação também vem “por meio da metodologia, não só da tecnologia”.
Sobre ações junto ao Congresso Nacional, o presidente do Confea afirmou que estão tendo continuidade, embora em ritmo menos acelerado em função da pandemia. Já sobre resoluções emitidas pelos Conselhos Federal dos Técnicos Industriais e Federal de Técnicos Agrícolas, “ que extrapolam o conhecimento dos técnicos”, Krüger informou que há muitas demandas que estão sendo atendidas por meio de judicialização.
Nesse mesmo tema, ele repetiu o que já havia enfatizado na última reunião do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), ao se referir às ações judiciais movidas pelo Confea contra as resoluções emitidas pelo CFT – a 101/2020 – que orienta atribuições em habilitação em mecânica, a 74/2019 – que fala de habilitação em eletrotécnica, e a 58 – que define atribuições dos técnicos em edificações e construção civil, Krüger disse que “precisamos fiscalizar o trabalho dos técnicos e para isso não precisa nenhum normativo, é só fiscalizar como sempre fizemos. Não é porque agora têm um conselho próprio que deixaremos de fiscalizá-los”.
Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea