Audiência pública discute celeridade na expedição de alvarás da construção civil

O presidente em exercício do Crea-PI, Eng.Seg.Trab. Andrei Costa, participou de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Teresina, nesta terça-feira (22), para discutir ações que podem ser adotadas pela Prefeitura Municipal de Teresina, a fim de reduzir o tempo de expedição de alvarás da construção civil e das consultas prévias.

Em sua fala, Andrei Costa ressaltou as dificuldades e os constrangimentos que os profissionais passam na obtenção do alvará de construção e cobrou ações para dar celeridade ao processo. “Os problemas são, principalmente, de ineficiência e de ineficácia. Ineficiência, em razão da falta de celeridade, e ineficácia devido à qualidade. Estamos discutindo um novo Plano Diretor de Teresina (PDOT), mas não adianta ter um bom PDOT, se não temos processos que viabilizem celeridade para o exercício da profissão”, afirmou.

O presidente em exercício do CREA-PI complementa, ainda, que os profissionais se queixam da falta de uniformidade dos critérios e prazos de análise, que podem ser diferentes, a depender do analista e do órgão municipal aos quais os projetos são apresentados. “É necessário que a gestão municipal enfrente o problema com a seriedade que merece, definindo processos céleres e critérios objetivos, aumentando a qualidade e reduzindo o tempo de análise, para emissão dos alvarás, melhorando o ambiente de negócios da nossa capital, à exemplo de outras grandes cidades que conseguiram resolver o problema”, finalizou.

A audiência pública contou, também, com a participação do conselheiro do Crea-PI, Eng.Civ. Frank Pessoa.

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