Profissional habilitado garante mais segurança e qualidade em obras e reformas

Conselho orienta proprietários, profissionais e responsáveis por condomínios sobre a importância da responsabilidade técnica e da ART.

Ao realizar uma obra, reforma ou ampliação, o proprietário deve buscar um profissional legalmente habilitado, com atribuições compatíveis com a atividade que será executada.

A orientação do CREA-PI considera não apenas a segurança da edificação, mas também aspectos técnicos, econômicos e legais relacionados ao empreendimento.

Na execução dos serviços, o profissional habilitado assume a responsabilidade técnica dentro dos limites de suas atribuições. Essa responsabilidade é formalizada por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que identifica o profissional e a atividade técnica pela qual responde.

A responsabilidade técnica não é apenas uma formalidade. Ela representa o compromisso profissional com a correta execução do serviço e com a segurança da obra”.

vice-presidente do CREA-PI, Pedro Marques.

A contratação de mão de obra, por si só, não substitui a necessidade de responsabilidade técnica nem dispensa a atuação de um profissional legalmente habilitado quando o serviço exigir acompanhamento técnico.

A atuação do responsável técnico envolve atividades de planejamento, acompanhamento e tomada de decisões, visando à aplicação adequada das normas técnicas, à especificação de materiais, ao dimensionamento e controle da equipe de produção, ao cumprimento dos prazos e a outros aspectos necessários à execução do empreendimento.

O profissional habilitado oferece um olhar técnico sobre a obra, contribuindo para a escolha adequada dos materiais, o cumprimento das normas e dos prazos e a correta execução dos serviços. É um conjunto de fatores que envolve segurança, qualidade, responsabilidade e também o uso eficiente dos recursos do proprietário”

explica pedro marques.

Condomínios também devem ficar atentos

O CREA-PI orienta os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais a redobrarem a atenção quanto à realização de reformas e manutenções em unidades privativas e áreas comuns.

Antes do início dos serviços, é importante verificar a natureza da intervenção e a necessidade de contratação de profissional habilitado e emissão da respectiva ART.

“Em um condomínio, uma intervenção aparentemente simples pode afetar diversos sistemas construtivos, como estrutura e instalações prediais. Por isso, é importante avaliar tecnicamente o serviço antes de iniciar a reforma”, alerta o vice-presidente.

Reformas que envolvam estruturas, instalações ou outras intervenções capazes de afetar as características e o funcionamento da edificação podem exigir acompanhamento técnico e a respectiva ART, conforme a natureza do serviço.

Sem a devida orientação profissional, esses serviços podem representar riscos aos moradores, trabalhadores e ao patrimônio, além de sujeitar os responsáveis às medidas e penalidades previstas na legislação e pelos órgãos competentes.

Atribuições profissionais

O registro no CREA, isoladamente, não autoriza o profissional a assumir qualquer atividade de engenharia. É necessário que suas atribuições sejam compatíveis com o serviço contratado.

Em um mesmo empreendimento, podem existir diferentes responsáveis técnicos por atividades distintas, desde que cada profissional atue dentro dos limites de suas respectivas atribuições.

Reformas podem exigir ART

A necessidade de ART não depende simplesmente de a intervenção ser denominada “reforma”. É necessário analisar a natureza, a complexidade e as características do serviço.

A ART deve corresponder efetivamente à atividade técnica desenvolvida e formaliza a responsabilidade do profissional perante o contratante, a sociedade e o Sistema Confea/Crea.

Fique atento

Verifique se o serviço exige profissional legalmente habilitado;

Confira se as atribuições do profissional são compatíveis com a atividade;

Exija a ART quando houver atividade sujeita à responsabilidade técnica;

Em condomínios, observe as regras e os procedimentos aplicáveis às reformas;

Não inicie serviços técnicos sem a regularização necessária.

Para o CREA-PI, a atuação de profissionais habilitados contribui para a segurança das pessoas, a proteção do patrimônio, a qualidade da execução dos serviços e o desenvolvimento sustentável das cidades.