Presidente do Crea-PI e comitiva se reúnem com parlamentares federais do Estado em Brasília
O Presidente do Crea-PI, Ulisses Filho, reuniu-se nesta quinta-feira (21), com o Senador Marcelo Castro, e a Deputada Federal Margarete Coelho, a fim de divulgar a agenda legislativa prioritária do Sistema para 2019 e buscar apoio para o posicionamento do Sistema nas matérias que tramitam no Congresso Nacional.
A comitiva piauiense foi representada pelo Presidente do Crea-PI, Ulisses Filho, pelo Conselheiro Federal, Ronald do Monte Santos, o Diretor Geral da Mútua-PI, Manoel Coelho, e o Coordenador de Câmara de Engenharia Civil – CEEC, Eng. Civ. Raimundo José Santos, pelas Entidades Precursoras, o Eng.Civ. Herbert Lima, e o Eng.Agr. Francisco Lira, o Coordenador Adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica- CEEE, Eng. Eletric. Pedro José Gomes; o Coordenador da Câmara de Agronomia – CEA, Eng. de Pesca. Edson Falcão, o Coordenador da Comissão Permanente de Educação e Legislação Profissional, Eng. Agrim. Israel Costa; o Coordenador da Comissão Permanente de Ética Profissional, Eng.Civ. Lúcio de Brito; o Coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Minas, Mecânica e Segurança do Trabalho – CEGMMST,Eng. Mec. Flávio Henrique Luz; Representante da Modalidade Geologia e Minas, Geo. José Iran Felinto;e a Coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura- CEEAGRIM, Eng. Agrim. Daniella Tavares.
Essa ação institucional faz parte da programação do 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, que ocorre até sexta-feira(22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), uniram esforços em uma mobilização junto ao Congresso Nacional.
Agenda legislativa
Entre os projetos de lei que estão na agenda parlamentar do Sistema Confea/Crea em 2019, estão: PL 13/2013, que caracteriza como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por engenheiros e engenheiros agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público; PL 303/2018, que institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União; e o PL 6699/2002, que criminaliza o exercício ilegal da profissão de engenheiro, arquiteto e agrônomo.
Encontro de Líderes
A agenda é realizada anualmente e reúne as lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, como Presidentes do Federal, dos Regionais e da Mútua, Conselheiros Federais, titulares e representantes de entidades nacionais, Coordenadores de Câmaras Especializadas dos Creas, Coordenadores das Comissões de Ética dos Creas, Representantes dos Creas-Jr, além de autoridades e convidados.
Realizado geralmente em fevereiro, o encontro cumpre a Lei nº 5.194/1966, notadamente seus arts. 27 e 53, que tratam da atribuição do Federal de promover, pelo menos uma vez por ano, as reuniões de representantes, a fim de estudarem e estabelecerem providências que assegurem ou aperfeiçoem a aplicação da referida legislação. É neste encontro que são definidos os Coordenadores e o plano de trabalho para o ano do Colégio de Presidentes, Colégio de Entidades Nacionais e Coordenadorias de Câmaras Especializadas.
Esta agenda não apenas marca a primeira reunião do ano desses fóruns consultivos do Sistema, mas também debate questões fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e que afetam o trabalho dos cerca de 1 milhão de profissionais da área tecnológica, por meio de painéis, palestras e mesas de debates.
Ascom CONFEA / Ascom CREA-PI