Quase metade das obras fiscalizadas no Piauí tem indício de irregularidade, aponta CREA-PI

Com 2.868 notificações em 2025, CREA-PI aponta 45% dos casos ligados a exercício ilegal e lança plataforma para conectar população e empresas a profissionais habilitados

Em 2025, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) registrou 2.868 notificações em ações de fiscalização em todo o Estado. Desse total, 1.280 — cerca de 45% — estão relacionadas a algum tipo de exercício ilegal da profissão, seja por ausência de responsável técnico, seja por atuação de pessoa física ou empresa sem registro regular.

O dado revela um cenário de risco direto para a sociedade: quase metade das ocorrências fiscalizadas poderia ter sido evitada com a contratação de um profissional legalmente habilitado.

Um recorte específico da fiscalização mostra o potencial de prevenção. Aproximadamente 1.300 notificações estão associadas a situações classificadas como “exercício ilegal” — casos em que a obra ou o serviço não apresenta um engenheiro ou empresa responsável devidamente registrado no sistema profissional. Na prática, isso significa construções sem responsável técnico, projetos sem assinatura habilitada e serviços executados sem respaldo legal.

CREA Indica: menos irregularidade, mais proteção

O CREA-PI lançou recentemente o programa CREA Indica, ferramenta digital que conecta cidadãos e empresas a profissionais legalmente habilitados no sistema Confea/CREA.

A plataforma permite que pessoas físicas e jurídicas informem o tipo de serviço que desejam contratar — elaboração de projetos, execução de obras, emissão de laudos e consultorias técnicas — e encontrem profissionais regularmente inscritos e aptos a atuar.

A proposta é direta: reduzir o espaço para contratações irregulares, fortalecer o exercício legal da profissão e ampliar a responsabilidade técnica para proporcionar mais segurança nas obras e serviços realizados no Piauí.

Para o presidente do Conselho, Hércules Medeiros, os números de 2025 acendem um alerta.

São mais de 300 tipos de engenharias. A presença do profissional habilitado não é formalidade — é garantia de segurança por meio de uma responsabilidade técnica”.

AFIRMA, HÉRCULES MEDEIROS – PRESIDENTE DO CREA/PI

O CREA-PI integra o Sistema Confea/CREA, coordenado nacionalmente pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e executado nos estados pelos conselhos regionais. Cabe ao Confea estabelecer normas e diretrizes gerais, enquanto os CREAs realizam o registro e a fiscalização do exercício profissional, garantindo que obras e serviços técnicos tenham responsável habilitado e registro regular.