Programa Nacional de Prevenção à Corrupção foi tema durante Colégio de Presidentes

Brasília, 27 de março de 2024

Nesta semana, o rodapé do site do Confea ganhou um novo atributo: o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção da Corrupção, o PNPC, do Tribunal de Contas da União (TCU), que recebeu após a Controladoria do Conselho preencher um questionário. “O questionário é composto de práticas que a instituição diz se tem ou se não tem. A gente espera o compromisso com a verdade, é como educação de adultos, a gente espera que ele não vai enganar a si mesmo, até porque não tem ranking”, ponderou Jackson Souza, auditor do TCU responsável pelo PNPC.

A apresentação de Jackson foi o primeiro item na pauta desta quarta-feira da reunião do Colégio de Presidentes, realizada em Fortaleza (CE). Na ocasião, ele apresentou como funcionam o questionário e o relatório de diagnóstico e traçou um histórico de como surgiu o programa. “O Programa nasceu de uma iniciativa do TCU em conjunto com a Rede de Controle do Mato Grosso do Sul e se expandiu para todo o Brasil por meio das Redes de Controle nos Estados”.

Jackson ressaltou que não há necessidade de assinar um termo para aderir ao programa. “Basta acessar o site e preencher o formulário”. Segundo ele, a filosofia do programa é focar na prevenção. “Uma vez detectada a fraude, é preciso investigar. A instituição precisa ter boas práticas de investigação e de correção”. Ele explicou, que, no caso de conselhos profissionais, ainda que cada Regional só deva aderir se assim o quiser, o Federal deve coordenar a implementação das ações naqueles que quiserem. “O motivo maior da minha vinda aqui é sensibilizar os Conselhos Regionais sobre a importância dessa interação com o Conselho Federal”.

“Trazer o PNPC para dentro do CP, a ideia é que os Creas que ainda não terminaram o questionário deem uma atenção para isso. Depois dos questionários preenchidos, queremos fazer um evento, nos reunir, e entender como podemos evoluir nas fragilidades que o questionário apontar”, explicou Vinicius Marchese, presidente do Confea.

O Confea aderiu ao programa em 24 de novembro último, quando concluiu o questionário. “Neste ano, com a chegada do novo presidente, nós apresentamos a ele o que era a iniciativa e ficamos muito felizes quando ele comprou a ideia e prontamente disseminou isso junto aos presidentes dos Creas”, celebra o gerente da Controladoria do Confea, Marcus Ferron. No momento, faltam seis Creas aderirem ao programa. “Como o Programa é vivo, a qualquer momento a gente pode ir lá atualizar nossas informações, à medida que formos implementando novos mecanismos e práticas. Estamos entusiasmados. Sabemos que temos um caminho pela frente, mas operamos sempre na perspectiva de trabalhar a governança do nosso Sistema Confea/Crea como um todo”, concluiu Ferron.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é o mais abrangente programa de incentivo às organizações públicas brasileiras para adoção de boas práticas de enfrentamento da corrupção, com ênfase nos mecanismos da prevenção. São mais de 11 mil organizações participantes de um total de 16 mil cadastradas. O Programa é executado pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) e apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Harmonização 
À tarde, o Colégio de Presidentes deliberou proposta sugerindo que o Confea negocie e solucione questões de sombreamento com o Conselho Federal de Química. O assunto será encaminhado para o presidente Vinicius Marchese e para a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI), que conta com a participação da presidente do Crea-AM, Alzira Miranda. “É necessário responder e frear a atuação arbitrária do Conselho de Química contra os profissionais de engenharia”, pontuou a proponente Adriana Falconeri, presidente do Crea-PA, que recebeu apoio das lideranças dos Regionais da Bahia, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O colegiado volta a se encontrar nos dias 16 e 17 de abril, em Belo Horizonte (MG).

Beatriz Craveiro e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Yago Brito