Crea-PI e Procon/MPPI firmam acordo de cooperação técnica para fortalecer ações de fiscalização
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea/PI) firmou, nesta sexta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, através do Procon. O documento foi assinado pelo presidente do Crea-PI e coordenador do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, Ulisses Filho, e o procurador-geral de Justiça em exercício, Hugo de Sousa Cardoso.
O acordo tem como finalidade a proteção e defesa dos direitos do consumidor, em virtude da relação de consumo em obras e serviços de engenharia, da agronomia e das geociências, no sentido de permitir o compartilhamento de informações e reunir esforços técnicos para a troca de informações visando a modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
Na oportunidade, Hugo Cardoso ressaltou a importância do acordo para o intercâmbio de informações entre as duas instituições e afirmou que ações serão desenvolvidas com o intuito de garantir a proteção da sociedade. “Importante esse acordo no sentido de irmanarmos as duas instituições no sentido de promover essa fiscalização buscando a defesa dos direitos do consumidor com relação a área de engenharia”, disse.
O presidente do Crea-PI agradeceu pelo compromisso do Ministério Público em propor parcerias e ressaltou o retorno social desse momento. “O propósito é de fortalecer as ações de proteção da sociedade. É um acordo muito importante, porque faz com que os órgãos de fiscalização cumpram o seu papel de forma mais efetiva”, comenta Ulisses Filho.
