3º Enapar fortalece participação política e avança em pautas estratégicas

O 3º Encontro Nacional de Assessoria Parlamentar do Sistema Confea Crea – Enapar, realizado nos dias 22 e 23 de junho, em Brasília, foi marcado pelo delineamento de novas formas de atuação conjunta entre as assessorias. Na abertura do evento, o coordenador do Colégio de Presidentes, eng. agr. Ulisses Filho, ressaltou a evolução das assessorias parlamentares. “A Apar deixou de ser apenas informativa para se tornar proativa, despertando o interesse dos políticos”, analisou.

Para o presidente do Confea, é fundamental a articulação com as assessorias parlamentares de cada um dos Creas para robustecer a atuação do Sistema. “A Assessoria Parlamentar é feita muito mais nos Estados e municípios do que em Brasília, junto aos Creas. As câmaras de vereadores e assembleias legislativas estaduais também podem aprovar diversas leis, independente do Federal.  As questões ambientais e as relacionadas aos tribunais de contas também têm relação muito próximas com os municípios. Então, vocês têm atuações fundamentais, inclusive contribuindo com Brasília”, disse.

Durante sua apresentação, o assessor parlamentar Walter Bittar destacou os avanços conquistados desde a primeira edição do evento. “Houve uma maior mobilização política e interação entre a Apar e os Creas, além do aumento da relevância institucional, evidenciada por iniciativas como o Café e Política e a Frente Parlamentar em defesa das profissões do Sistema, que reuniu aproximadamente 20 parlamentares na sede do Confea”.

Frente

Em relação à Frente Parlamentar do Sistema propriamente, Walter argumenta que cada Crea que tem um parlamentar em sua liderança precisa ser acionado. “Sobre as coordenadorias, vamos precisar ter a participação de dois Creas para estabelecer o relacionamento com o deputado e o assessor de cada coordenadoria. Nosso norte é a Agenda Legislativa, mas vamos precisar ampliar essa discussão, conforme a dinâmica das pautas se sobreponham entre si”.

Temas 

Em seguida, Walter Bittar respondeu sobre a possibilidade de abordar a criminalização do exercício ilegal da engenharia; a mudança da lei para que o Sistema possa fiscalizar o sistema de ensino da Engenharia e da Agronomia; a previsão de um Exame de Ordem do Sistema e ainda a previsão de que a ART conte como tempo de serviço para o profissional. “Os temas ficam restritos à decisão plenária. Não dá para a gente movimentar a Frente com tudo o que está na agenda. Esses temas vão depender muito do contexto político daquele tema, principalmente nos trabalhos iniciais. Precisamos ponderar melhor”, comentou.

O superintendente do Crea-PI, Gabriel Pierot, representou o Conselho Regional no encontro e frisou a importância do evento. “O 3º Enapar foi primordial para aprimorar a nossa atividade parlamentar. Hoje, o presidente Ulisses Filho tem o foco na implementação de duas Leis que estão em vigor, mas não estão em prática no município de Teresina, que são a Lei de Inspeção Predial e a Lei de Reuso da Água. Então, foi muito interessante essa oportunidade de trocar experiências com outros regionais e trazer mais atividades parlamentares para buscar fomentar a Engenharia no Piauí”,afirmou.