Crea-PI participa da última reunião de 2019 do Colégio de Presidentes
O município de Campo Grande recebe, até a sexta-feira, dia 6 de dezembro, a última reunião de 2019 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, fórum consultivo que congrega os dirigentes do Confea, dos Creas e da Mútua. Na abertura do encontro, na manhã desta quarta-feira, o coordenador do colegiado, eng. civ. Antônio Carlos de Aragão (presidente do Crea-PB), agradeceu a recepção do Crea-MS, cuja sede hospeda o encontro.
“Fecharemos 2019 com chave de ouro. O compromisso que assumimos neste ano foi de ser o elo de ligação entre os presidentes de Creas e outras instâncias do Sistema”, afirmou Aragão. O mandato de coordenação do fórum consultivo é de um ano, e vigorará até fevereiro próximo, quando, durante o Encontro de Líderes Representantes, será eleito o coordenador de 2020.
Ainda pela manhã, os presidentes de Creas fizeram seus informes e assistiram a uma apresentação da Prefeitura de Campo Grande, sobre o projeto de revitalização da capital sul-mato-grossense.
Processo eleitoral 2020
Um dos itens da pauta na tarde do primeiro dia de reunião foi o calendário eleitoral de 2020 do Sistema Confea/Crea e Mútua e os novos normativos que tratam do tema. A votação será no dia 3 de junho, conforme calendário aprovado na última Sessão Plenária do Conselho Federal. Para os presidentes dos Creas e da Mútua, o assessor da Comissão Eleitoral Federal, João de Carvalho, explicou que a decisão por realizar a votação em junho se deu por conta das eleições municipais de 2020, que acontecerão em 4 de outubro.
Para que os Creas possam utilizar as urnas – eletrônicas e de lona – disponibilizadas pela justiça eleitoral, as eleições do Sistema devem ocorrer até no máximo 120 dias antes do pleito para prefeituras e câmaras de vereadores. “Por conta disso, precisamos adotar já algumas medidas de planejamento e organização”, alertou Carvalho, orientando os Creas a definirem suas comissões eleitorais e assessores já em janeiro.
Durante a apresentação, Carvalho explanou sobre os novos normativos que regem o processo eleitoral do Sistema: as resoluções nº 1.114/2019 (que trata das eleições para presidentes do Confea e dos Creas e para conselheiros federais) e 1.117/2019 (que regulamenta as eleições da Caixa de Assistência dos Profissionais – Mútua). Entre as mudanças que as resoluções trouxeram, estão a simplificação da documentação requerida, a extinção da necessidade a apresentar plano orçamentário de campanha e prestação de contas e as regras de inelegibilidade, que foram adequadas à Lei da Ficha Limpa. “Além disso, os novos textos unificaram entendimentos que estavam esparsos – em decisões plenárias ou outros instrumentos -, deixando o processo mais claro e objetivo”, explicou o assessor.
Com os novos normativos, também ficam mais claros e estabelecidos os critérios de distribuição dos eleitores e o fornecimento de listagem de eleitores. Em relação à Mútua, a alteração foi bastante significativa: antes da Resolução nº 1.117, apenas mutualistas podiam eleger os diretores administrativos das caixas de assistência. Agora, qualquer profissional adimplente com o Crea pode votar para o cargo, como já funcionava para as eleições de diretor-geral da Mútua regional. “Dessa forma, o eleitorado mudou radicalmente”, alertou Carvalho. Os diretores-financeiros das caixas seguem sendo eleitos pelos plenários dos Creas.
A 6ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua segue até esta sexta-feira, 6/12, no plenário do Crea-MS. Entre os itens da pauta, está previsto debate sobre exame de proficiência para os profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências.
Confira algumas fotos
Equipe de Comunicação do Confea
